Petições · Penal

Resposta à acusação (art. 396-A CPP)

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Resumo da denúncia

Teses de defesa

Testemunhas a arrolar

Prompt montado

Atue como advogado(a) de defesa. Com base no resumo da denúncia e nas teses abaixo, redija a resposta à acusação: preliminares, teses defensivas, rol de testemunhas e requerimentos. Marque [VERIFICAR] todo dispositivo penal ou processual citado. Não invente jurisprudência — se sugerir precedente, oriente a busca na fonte.

Resumo da denúncia: {{denuncia}}
Teses de defesa: {{teses}}
Testemunhas a arrolar: {{testemunhas}}

Variáveis: {{denuncia}} — Resumo da denúncia · {{teses}} — Teses de defesa · {{testemunhas}} — Testemunhas a arrolar

Como este prompt usa o framework CTFR

Contexto, Tarefa, Formato e Restrições — o método que o Hub ensina para montar (ou entender) qualquer prompt jurídico.

Contexto: "Atue como advogado(a) de defesa" + o que você cola: resumo da denúncia, teses defensivas e testemunhas.
Tarefa: "redija a resposta à acusação" — a peça do art. 396-A do CPP, com entregável nomeado.
Formato: "preliminares, teses defensivas, rol de testemunhas e requerimentos" — a estrutura da peça pronta.
Restrições: "Marque [VERIFICAR] todo dispositivo" + "Não invente jurisprudência — se sugerir precedente, oriente a busca na fonte" — as duas travas anti-alucinação.

Veja funcionando

Exemplo com dados fictícios — e o que revisar antes de usar de verdade.

Entrada preenchida

Denúncia: furto qualificado (rompimento de obstáculo). Teses: atipicidade por insignificância; ausência de prova do rompimento. Testemunhas: 2.

Trecho da saída da IA

DAS PRELIMINARES. [...] DO MÉRITO. A conduta imputada não alcança a tipicidade material, à luz do princípio da insignificância [VERIFICAR requisitos na jurisprudência do STF/STJ]. Ademais, inexiste prova pericial do alegado rompimento de obstáculo...

⚠️ O que revisar antes de usar: Confira os requisitos da insignificância na jurisprudência atual (eles têm critérios específicos) e os artigos do CPP citados. Não use nenhum precedente que a IA cite sem localizar o acórdão na fonte.