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Pesquisa · Processo Civil

Pesquisa de jurisprudência — busca de bens do devedor

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Prompt montado

Faça uma pesquisa de jurisprudência sobre busca de bens do devedor para fins de execução, respondendo: (1) meios aceitos de localização de bens (sistemas eletrônicos como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SREI/ONR, CNIB; requisição a órgãos públicos; cooperação judiciária; convênios com entes privados); (2) amplitude e limites da busca (efetividade da execução x menor onerosidade ao devedor, limites contra pesquisa excessiva); (3) posição do STJ/STF sobre ordem de prioridade dos meios e sobre medidas atípicas do art. 139, IV, CPC [VERIFICAR]; (4) precedentes consolidados de cortes superiores. Marque [VERIFICAR] cada julgado — não invente número de processo.

Contexto da execução: {{contexto}}
Variáveis: {{contexto}} — Contexto da execução (valor, tentativas já feitas, etc.)

Como este prompt usa o framework CTFR

Contexto, Tarefa, Formato e Restrições — o método que o Hub ensina para montar (ou entender) qualquer prompt jurídico.

Contexto
O contexto da execução: valor, fase, tentativas de constrição já feitas.
Tarefa
"Faça uma pesquisa de jurisprudência sobre busca de bens do devedor".
Formato
4 blocos fixos: meios aceitos, amplitude e limites, posição do STJ/STF, precedentes consolidados.
Restrições
"Marque [VERIFICAR] cada julgado — não invente número de processo".

Veja funcionando

Exemplo com dados fictícios — e o que revisar antes de usar de verdade.

Entrada preenchida

Contexto: execução de R$ 50.000, SISBAJUD e RENAJUD já tentados sem sucesso, devedor sem bens localizados.

Trecho da saída da IA

1. Meios aceitos: esgotados os sistemas eletrônicos usuais, cabe requisição a órgãos públicos (Junta Comercial, cartórios) e convênios privados (Serasa). 2. Limites: a jurisprudência exige demonstrar o esgotamento de meios ordinários antes de medidas atípicas. 3. STJ: admite medidas atípicas do art. 139, IV, de forma excepcional e fundamentada [VERIFICAR julgados]. 4. Precedentes: [VERIFICAR números de processo antes de citar]...
⚠️ O que revisar antes de usar: As medidas atípicas (suspensão de CNH, passaporte) exigem fundamentação robusta de excepcionalidade — não peça de forma genérica. Confirme os julgados do STJ/STF antes de usar em petição.