Pareceres · Penal

Checklist de dosimetria da pena

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Preencha as variáveis e o prompt se monta ao lado. 0/2 preenchidas.

Crime e faixa de pena

Circunstâncias do réu

Prompt montado

Monte um checklist de análise da dosimetria da pena em três fases (art. 68 CP [VERIFICAR]) para o caso abaixo, apontando circunstâncias que a defesa deve destacar em cada fase. Não fixe pena — oriente a análise. Marque [VERIFICAR] os dispositivos.

Crime e pena base: {{crime}}
Circunstâncias do réu: {{circunstancias}}

Variáveis: {{crime}} — Crime e faixa de pena · {{circunstancias}} — Circunstâncias do réu

Como este prompt usa o framework CTFR

Contexto, Tarefa, Formato e Restrições — o método que o Hub ensina para montar (ou entender) qualquer prompt jurídico.

Contexto: O crime com a faixa de pena e as circunstâncias do réu.
Tarefa: "Monte um checklist de análise da dosimetria" apontando o que a defesa deve destacar.
Formato: As três fases do art. 68 do CP, fase a fase — o formato espelha o método legal de fixação da pena.
Restrições: "Não fixe pena — oriente a análise" — a IA entrega o roteiro; a dosimetria concreta é do juiz, e a estratégia é sua.

Veja funcionando

Exemplo com dados fictícios — e o que revisar antes de usar de verdade.

Entrada preenchida

Crime: furto simples. Circunstâncias: primário, confessou, menor de 21 na data do fato.

Trecho da saída da IA

1ª fase (circunstâncias judiciais, art. 59 [VERIFICAR]): réu primário, favoráveis. 2ª fase: atenuantes da confissão espontânea e menoridade relativa (art. 65 [VERIFICAR]). 3ª fase: verificar causas de aumento/diminuição aplicáveis...

⚠️ O que revisar antes de usar: Confira os arts. 59, 65 e 68 do CP. Este é um roteiro de análise — a fixação concreta da pena é do juiz; use o checklist para não deixar passar nenhuma circunstância favorável.